Via Appia afirma que identificou falhas técnicas que comprometem segurança viária e integridade dos usuários
A reprovação do projeto de iluminação do trevo de acesso a Itaúna, na rodovia MG-050, pela concessionária responsável pelo trecho, ganhou novos contornos após a divulgação de uma nota técnica oficial da empresa, que esclarece os motivos da decisão e ainda responde às narrativas que têm sido parte dos discursos políticos no município.
Nos últimos dias, o tema provocou forte reação na Câmara Municipal e vereadores articulam o envio de uma nota de repúdio coletiva à concessionária — atualmente a Via Appia — evidenciando o desgaste que o tema gera, por ser parte de uma demanda que se arrasta há anos. O projeto, elaborado pela Prefeitura e custeado integralmente com recursos próprios, havia sido encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e à concessionária. Enquanto o órgão estadual deu seu aval, a empresa barrou a execução.
Durante reunião legislativa, críticas contundentes foram feitas. Veredores classificaram a decisão como “um verdadeiro absurdo”, afirmando que o município tenta solucionar um problema histórico sem respaldo da concessionária. O tom foi elevado e alguns vereadores acusaram a empresa de desrespeito com a população itaunense. O presidente da Câmara, Antônio de Miranda, até chegou a apoiar a elaboração da nota de repúdio como resposta.
Resposta técnica da Concessionária
O Jornal S’Passo procurou a Via Appia para saber quais foram as motivações para a reprovação do projeto e a concessionária apresentou sua versão por meio de uma manifestação técnica. No documento, a empresa esclarece que “não houve aprovação técnica do projeto por parte do DER/MG, mas apenas manifestação favorável quanto à ocupação da faixa de domínio, condicionada à análise da concessionária e ao pleno atendimento das normas técnicas e de segurança viária”.
Segundo a nota, a reprovação se deu por falhas consideradas relevantes no projeto apresentado. “Após análise da documentação, foram identificadas pendências que comprometem a conformidade do projeto”, informou a concessionária. Um dos principais pontos levantados foi a proposta de instalação de postes com perfuração em barreiras rígidas. De acordo com a empresa, essa prática “não é tecnicamente recomendada, pois compromete a integridade dessas estruturas, que são projetadas exclusivamente para garantir a proteção dos usuários”.
A concessionária reforça ainda que as exigências técnicas não se tratam de entraves burocráticos. “O cumprimento das normas não configura excesso ou formalidade, mas é essencial para assegurar a segurança viária e a integridade de todos os usuários da rodovia”, destaca o documento.
Outro ponto enfatizado pela empresa é que a inviabilidade do projeto, em sua forma atual, “não está relacionada à origem dos recursos”, rebatendo críticas de que haveria impedimento político ou administrativo. Segundo a nota, qualquer intervenção na faixa de domínio exige rigoroso cumprimento das normas e aprovação prévia.
Apesar da negativa, a concessionária afirma reconhecer a importância da iluminação no trecho, desde que executada corretamente e inclusive ressaltou que já foi emitido parecer técnico detalhado contendo as adequações necessárias, sendo imprescindível a revisão, complementação e reapresentação integral do projeto para nova análise.
“Há possibilidade de viabilização mediante apresentação de projeto revisado, que atenda às exigências técnicas, como implantação em áreas laterais e respeito aos afastamentos mínimos”, pontua. A empresa afirma ainda que permanece aberta ao diálogo e que, até o momento, não recebeu uma nova versão corrigida do projeto.
Ainda segundo a assessoria de imprensa da Via Appia, até o presente momento, não foi protocolada nova versão do projeto corrigido para que a concessionária possa fazer novas deliberações acerca do tema.
Mais de uma década sem iluminação
O impasse, no entanto, expõe um problema que se arrasta há mais de uma década. Em 2012, postes e redes de iluminação foram retirados do trevo para viabilizar a duplicação da rodovia, concluída em 2014. Desde então, o local permanece sem iluminação, mesmo sendo um ponto estratégico de acesso à cidade, à Universidade de Itaúna, à BR-262 e ao município de Pará de Minas.
A ausência de iluminação transformou o trecho em um dos mais perigosos da rodovia. Motoristas enfrentam baixa visibilidade, enquanto pedestres aguardam transporte coletivo às margens da pista, em condições precárias de segurança. Relatos de acidentes são frequentes e evidenciam o risco constante.
Somente no ano passado, mais de 30 acidentes foram registrados no local, incluindo uma morte. Neste ano, novos acidentes reforçam a gravidade da situação. No último dia 15, uma jovem de 22 anos morreu atropelada no km 86 da MG-050, em um trecho próximo a ponto de ônibus, já sob baixa visibilidade. O caso reacendeu o debate e ampliou a pressão por uma solução definitiva.
